POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Âmbito

Bem-vindo à Política de Privacidade da Mário Cunha & Cunha, Lda. (“nós”, “nosso”, “a empresa”). A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, processamos e protegemos os dados pessoais que recebemos quando navega na nossa plataforma www.mcc.pt (doravante designado por “o website”).

Respeitamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais e reconhecemos a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. A Mário Cunha & Cunha, Lda. garante a utilização da informação de uma forma correta e lícita, e em conformidade com as boas práticas e o benefício mútuo, fazendo-o sempre tendo em consideração o consentimento do utilizador e a sua gestão autónoma das suas preferências de privacidade.

Os dados pessoais recolhidos neste website são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e demais legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

Recomendamos a leitura atenta desta Política de Privacidade antes de utilizar o website ou de fornecer quaisquer informações pessoais.

1.1. Identificação da Empresa

Este website e a Política de Privacidade correspondente são geridos pela:

Empresa: Mário Cunha & Cunha, Lda.
Sede: Rua João da Cunha Marques 13B 3200-151 Lousã
NIPPC: 503702978

Se tiver alguma dúvida ou comentário relativamente a esta Política pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: mcc@mcc.pt, ou através do contacto telefónico: +351 239990160, e nós entraremos em contacto consigo com a maior brevidade possível.

1.2. Ao navegar no nosso website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

2.1 Dados fornecidos pelo utilizador: os dados pessoais recolhidos e tratados são os que voluntária, expressa e inequivocamente, colocar nos formulários deste website. Estes dados podem incluir o nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, e quaisquer outras informações que o utilizador decida facultar. Esses dados são processados e armazenados de forma a entrarmos em contacto consigo e respondermos ao seu pedido de informações.

2.2. Dados recolhidos automaticamente: quando visita o nosso website poderemos recolher determinadas informações relativas ao seu dispositivo e à sua interação com a plataforma, de forma a garantir o funcionamento e a administração adequados do website. Estes dados podem incluir, por exemplo, o endereço de IP, o tipo de navegador, o tipo de equipamento, URL original, ficheiros visualizados no website (tais como páginas HTML, gráficos, etc), o sistema operativo do dispositivo utilizado ou a data e hora do pedido de acesso.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

3.1. Uso interno: a utilização dos seus dados pessoais será sempre mínima, de forma a não exceder a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados, nomeadamente para responder aos formulários que submete, fornecer assistência a pedidos de informação ou serviços solicitados, personalizar a sua experiência ao navegar no website, melhorar a política de gestão de apoio ao cliente ou enviar informações importantes de alterações no website.

3.2. Comunicações de marketing: unicamente através do consentimento explícito do utilizador, poderemos enviar comunicações de marketing direto através do correio eletrónico com o intuito de o informar sobre produtos, serviços, eventos especiais ou outras informações que possam ser do seu interesse. Caso pretenda deixar de receber este tipo de informação, pode, em qualquer momento, seguir as instruções de cancelamento de subscrição fornecidas em cada comunicação.

4. Transmissão de Dados Pessoais

Os dados pessoais do utilizador podem ser transmitidos a subcontratantes, e nesse caso a Mário Cunha & Cunha, Lda. tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os mesmos respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

4.1. Parceiros comerciais: os dados pessoais podem ser partilhados com entidades parceiras que prestem serviços em nome da empresa, por exemplo, apoio informático, fornecimento de produtos, análise de dados e apoio ao cliente. Estas entidades têm acesso limitado às informações pessoais e são contratualmente obrigadas a utilizar as mesmas apenas para os fins específicos para os quais foram fornecidas.

4.2. Requisitos legais: os dados pessoais podem ser comunicados a autoridades judiciais, governamentais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

Poderemos também divulgar as informações pessoais do utilizar no caso de acreditarmos ser necessário ou apropriado para proteger os direitos, propriedade e segurança da empresa, dos seus clientes ou outros envolvidos diretamente.

5. Segurança

A Mário Cunha & Cunha, Lda. dispõe de sistemas apropriados e atualizados à proteção dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador contra a perda acidental, o uso indevido, a alteração, a destruição, acidental ou ilícita, ou o acesso não autorizado, e exige contratualmente que as entidades externas que tratam dados pessoais por nós façam o mesmo.

Embora utilizemos as medidas de segurança adequadas após receber as informações pessoais, a transmissão de dados através da internet (incluindo por correio eletrónico) nunca é totalmente segura. A Mário Cunha & Cunha, Lda. não pode garantir a segurança dos dados transmitidos à empresa ou pela empresa através da internet.

6. Direitos do Utilizador

6.1. O utilizador pode, a qualquer momento e sem qualquer custo associado, solicitar informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, tais como a origem e os destinatários a quem esses dados foram transmitidos e o motivo pelo qual foram guardados.

6.2. O utilizador pode legalmente exercer o direito de retificação, apagamento ou bloqueio dos seus dados pessoais, a qualquer momento e sem a necessidade de apresentar um motivo.

6.3. Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, pode enviar uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico mcc@mcc.pt.  

7. Prazo de Retenção e Processamento

7.1. Os dados pessoais são conservados pela Mário Cunha & Cunha, Lda. para as finalidades aqui descritas, durante o mais longo dos seguintes períodos:
a) o tempo necessário para os fins citados ou serviços relevantes;
b) qualquer prazo de conservação de dados imposto por lei;
c) o tempo necessário para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos.

7.2. Quando os dados pessoais já não forem necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos, ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

8. Alterações à Política de Privacidade

À Mário Cunha & Cunha, Lda. reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, atualizar, modificar ou substituir qualquer excerto desta Política de Privacidade. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se existem alterações na forma como protegemos as suas informações pessoais. O acesso e uso continuado do website após quaisquer modificações, indicam a sua aceitação da Política de Privacidade atualizada. A data de atualização mais recente será claramente indicada na parte inferior da página.

O utilizador tem acesso e pode ler a presente Política de Privacidade em qualquer momento, usando a ligação que encontra na parte inferior das páginas do website.

Última atualização: Setembro 2024